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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:800180/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:Alexandre Carneiro Filho
Substância:ARGILA
Area:13,97 ha
Municipio:RUSSAS
Estado:CE
Processo OriginalMetodo
800266/2014Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
300336/2026Disponibilidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO31-03-2026
1209LICEN/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOC16-03-2026
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162ANM: 800266/2014 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC29-04-2015
135ANM: 800266/2014 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC26-03-2015
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545ANM: 800932/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC13-06-2014
694ANM: 800932/2008 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO23-04-2014
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