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Dados Atualizados em: 28-10-2026

Requerimento:800203/2025
NUP:48065.800203/2025-37
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:ANTONIA MELO DA SILVA METALURGICA
Responsável Técnico:PEDRO WILSON VASCONCELOS
Substância:AREIA
Area:25,11 ha
Municipio:QUIXERAMOBIM, SENADOR POMPEU
Estado:CE
Processo OriginalMetodo
800457/2024Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC24-04-2026
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS24-03-2026
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198ANM: 800457/2024 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC07-05-2025
214ANM: 800457/2024 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC30-04-2025
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545ANM: 800007/2023 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC27-09-2024
545ANM: 800007/2023 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC26-09-2024
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