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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:800297/2009
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:JOSÉ QUEIROZ MONTE
Substância:AREIA
Area:47,66 ha
Municipio:ARACOIABA, BARREIRA
Estado:CE
Processo OriginalMetodo
800197/2009Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
800730/2016Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
705LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO02-01-2017
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC30-12-2016
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198ANM: 800197/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC16-07-2009
209ANM: 800197/2009 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC03-07-2009
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