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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:800331/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:LEVI SIMOES DE MELLO
Substância:QUARTZITO
Area:7,41 ha
Municipio:INDEPENDÊNCIA
Estado:CE
Processo OriginalMetodo
800084/2017Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
3057PFM APROVADO PUBL05-05-2026
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS10-03-2026
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198ANM: 800084/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC21-12-2020
264ANM: 800084/2017 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO23-01-2020
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