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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:800512/2015
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:JOSE AMARAL MONTEIRO
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:13,06 ha
Municipio:BREJO SANTO
Estado:CE
Processo OriginalMetodo
800053/2015Cessão Parcial

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO04-03-2026
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC19-12-2025
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1182ANM: 800053/2015 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC23-09-2015
730ANM: 800053/2015 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL20-08-2015
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198ANM: 800696/2014 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC19-02-2015
322ANM: 800696/2014 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL30-01-2015
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