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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:803004/2019
NUP:48421.803004/2019-36
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:EVALDO LOBATO LIMA
Responsável Técnico:MESSIAS SOUZA CAVALCANTE
Substância:CASCALHO
Area:35,62 ha
Municipio:SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA
Estado:PI
Processo OriginalMetodo
803219/2018Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2096REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL26-02-2020
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC28-01-2019
162ANM: 803219/2018 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC28-01-2019
1396ANM: 803219/2018 : REQ PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC28-12-2018
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