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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:803009/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:Bernardo Mateus Costa Sales
Responsável Técnico:DEMOSTENES ANTONIO MOREIRA PINTO
Substância:AREIA
Area:4,31 ha
Municipio:TERESINA
Estado:PI
Processo OriginalMetodo
803356/2012Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL12-12-2014
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC29-10-2014
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198ANM: 803356/2012 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC14-01-2014
264ANM: 803356/2012 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO29-07-2013
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