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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:803018/2017
NUP:48421.803018/2017-98
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:CALCARIO SANTA FILOMENA LTDA
Responsável Técnico:ADALBERTO ALVES DA SILVA
Substância:CALCÁRIO
Area:44,25 ha
Municipio:SANTA FILOMENA
Estado:PI
Processo OriginalMetodo
803074/2015Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC05-08-2026
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC12-05-2026
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198ANM: 803074/2015 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC15-02-2017
214ANM: 803074/2015 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC02-02-2017
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