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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:803055/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:antonio ribeiro dias filho
Substância:CALCÁRIO DOLOMÍTICO
Area:49,55 ha
Municipio:JÚLIO BORGES
Estado:PI
Processo OriginalMetodo
803309/2014Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO30-03-2026
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC22-07-2025
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198ANM: 803309/2014 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC17-03-2015
322ANM: 803309/2014 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL26-02-2015
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545ANM: 803079/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC15-12-2014
214ANM: 803079/2012 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC09-12-2014
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