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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:803091/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:MESSIAS SOUZA CAVALCANTE
Substância:MINÉRIO DE OURO, AREIA
Area:44,74 ha
Municipio:TERESINA
Estado:PI
Processo OriginalMetodo
803306/2014Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL27-01-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC18-01-2016
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198ANM: 803306/2014 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC16-04-2015
282ANM: 803306/2014 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA07-04-2015
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545ANM: 803053/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC11-12-2014
282ANM: 803053/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA05-09-2014
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