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Dados Atualizados em: 11-09-2026

Requerimento:803199/2012
NUP:48421.803199/2012-48
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
Responsável Técnico:DEMOSTENES ANTONIO MOREIRA PINTO
Substância:AREIA
Area:49,58 ha
Municipio:TERESINA
Estado:PI
Processo OriginalMetodo
803409/2010Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC10-09-2026
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC13-07-2026
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198ANM: 803409/2010 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC23-03-2012
224ANM: 803409/2010 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO PUBL12-01-2012
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