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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:803209/2014
NUP:48421.803209/2014-15
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Sm Industria de Minerios do Brasil Ltda
Responsável Técnico:ADALBERTO ALVES DA SILVA
Substância:CALCÁRIO
Area:44,25 ha
Municipio:SANTA FILOMENA
Estado:PI
Processo OriginalMetodo
803014/2014Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL10-06-2015
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC10-09-2014
162ANM: 803014/2014 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC10-09-2014
1274ANM: 803014/2014 : REQ PESQ/REQU PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC28-01-2014
545ANM: 803399/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC28-01-2014
642ANM: 803399/2011 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO MULTA EFETUADO18-10-2013
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