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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:803235/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Requerimento de Pesquisa
Responsável Técnico:DEMOSTENES ANTONIO MOREIRA PINTO
Substância:AREIA
Area:4,23 ha
Municipio:TERESINA
Estado:PI
Processo OriginalMetodo
803958/2008Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
122REQ PESQ/INDEFERIMENTO P/NÃO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PUBL05-03-2012
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC14-10-2011
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790ANM: 803958/2008 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC13-06-2011
730ANM: 803958/2008 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL15-09-2010
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