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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:803261/2022
NUP:48077.803261/2022-31
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA
Responsável Técnico:Renato Valim Boaretto
Substância:CALCÁRIO, CALCÁRIO CALCÍTICO
Area:49,03 ha
Municipio:MORRO CABEÇA NO TEMPO
Estado:PI
Processo OriginalMetodo
803058/2021Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2096REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL28-07-2023
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC04-10-2022
198ANM: 803058/2021 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC04-10-2022
794ANM: 803058/2021 : AUT PESQ/RELATÓRIO FINAL PESQUISA POSITIVO PROTOC03-10-2022
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