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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:803292/2025
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:E DA S OLIVEIRA LTDA
Responsável Técnico:LEANDRO NASCIMENTO DA SILVA
Substância:AREIA
Area:0,12 ha
Municipio:TERESINA
Estado:PI
Processo OriginalMetodo
803270/2024Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC01-07-2026
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS18-06-2026
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198ANM: 803270/2024 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC05-08-2025
264ANM: 803270/2024 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO08-01-2025
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