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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:803331/2013
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
Responsável Técnico:AGENOR RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
Substância:AREIA
Area:49,58 ha
Municipio:TERESINA
Estado:PI
Processo OriginalMetodo
803283/2011Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO05-03-2026
1680LICEN/RAL ART PROTOC06-02-2026
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198ANM: 803283/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC28-08-2013
282ANM: 803283/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA14-08-2013
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