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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:803333/2013
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
Responsável Técnico:AGENOR RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
Substância:AREIA
Area:40,87 ha
Municipio:TERESINA
Estado:PI
Processo OriginalMetodo
803410/2010Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC27-05-2019
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC28-05-2018
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198ANM: 803410/2010 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC28-08-2013
282ANM: 803410/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA14-08-2013
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