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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:806002/2020
NUP:48078.806002/2020-90
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:Regivaldo de Melo Gonçalves
Responsável Técnico:BEN HUR MENDES NOBREGA DE OLIVEIRA
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:9,85 ha
Municipio:PEDREIRAS, POÇÃO DE PEDRAS
Estado:MA

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC01-07-2026
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS02-06-2026
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