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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:806011/2024
NUP:48078.806011/2024-12
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:MARCOS DA MOTTA MELLO
Responsável Técnico:GENTIL DA COSTA LEITE
Substância:BASALTO
Area:45,29 ha
Municipio:FEIRA NOVA DO MARANHÃO, RIACHÃO
Estado:MA
Processo OriginalMetodo
806100/2021Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2096REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL30-05-2025
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL25-09-2024
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198ANM: 806100/2021 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC29-01-2024
1397ANM: 806100/2021 : AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC19-07-2023
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