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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:806016/2020
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:PERSEVERANCA MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA
Responsável Técnico:FRANCISCO PEDRO CAVALCANTI NETO
Substância:CASCALHO, SAIBRO
Area:28,55 ha
Municipio:PORTO FRANCO
Estado:MA

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL22-11-2022
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA08-10-2020
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