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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:806021/2014
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Autorização de Pesquisa
Titular:GUSTAVO DE Q COSTA
Responsável Técnico:FRANCISCO PEDRO CAVALCANTI NETO
Substância:AREIA
Area:5,98 ha
Municipio:SÃO MIGUEL DO TOCANTINS
Estado:TO
Processo OriginalMetodo
806391/2012Cessão Parcial

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
279AUT PESQ/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL21-02-2020
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA PUBL03-08-2017
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545ANM: 806391/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC05-02-2014
176ANM: 806391/2012 : AUT PESQ/ALVARÁ PESQUISA PROVENIENTE CESSÃO PARCIAL PUBL20-09-2013
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545ANM: 806381/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC29-11-2012
236ANM: 806381/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC28-11-2012
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