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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:806030/2018
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:JOAO LOPES
Responsável Técnico:Pedro Ivo Brito de Sousa
Substância:AREIA
Area:1,86 ha
Municipio:BALSAS
Estado:MA
Processo OriginalMetodo
806164/2015Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC01-12-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL13-07-2022
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198ANM: 806164/2015 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC04-05-2018
214ANM: 806164/2015 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC04-05-2018
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