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Dados Atualizados em: 11-09-2026

Requerimento:806032/2025
NUP:48078.806032/2025-19
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:MOTTA MELLO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Responsável Técnico:JAIR ANTONIO KLEINUBING JUNIOR
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:19,75 ha
Municipio:BALSAS
Estado:MA
Processo OriginalMetodo
806258/2024Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
300263/2026Disponibilidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC02-06-2026
2168REQ LICEN/DESISTÊNCIA PARCIAL REQ LICEN HOMOLOGADA PUBL26-03-2026
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198ANM: 806258/2024 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC24-02-2025
209ANM: 806258/2024 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC20-02-2025
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