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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:806040/2025
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Regivaldo de Melo Gonçalves
Responsável Técnico:BEN HUR MENDES NOBREGA DE OLIVEIRA
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:21,96 ha
Municipio:BERNARDO DO MEARIM, PEDREIRAS, POÇÃO DE PEDRAS
Estado:MA
Processo OriginalMetodo
806055/2020Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC10-03-2025
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC08-03-2025
198ANM: 806055/2020 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC08-03-2025
264ANM: 806055/2020 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO26-07-2023
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