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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:806054/2021
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:J G MINERADORA LTDA
Responsável Técnico:Ulisses Alves Dos Reis Junior
Substância:AREIA, LATERITA
Area:44,90 ha
Municipio:SÃO LUÍS
Estado:MA
Processo OriginalMetodo
806048/2018Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
806094/2024Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1202LICEN/NÃO CONHECE REQUERIMENTO PUBL07-07-2026
791LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ INDEFERIDA PUBL07-07-2026
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198ANM: 806048/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC29-03-2021
282ANM: 806048/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA23-02-2021
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