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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:806058/2025
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:JAIR ANTONIO KLEINUBING JUNIOR
Substância:BASALTO
Area:49,98 ha
Municipio:FEIRA NOVA DO MARANHÃO
Estado:MA
Processo OriginalMetodo
806123/2024Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL03-02-2026
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS23-12-2025
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198ANM: 806123/2024 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC16-04-2025
209ANM: 806123/2024 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC28-03-2025
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545ANM: 806051/2023 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC30-07-2024
545ANM: 806051/2023 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC29-07-2024
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