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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:806060/2018
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:Afonso Ernani Arraes Brauna
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:9,38 ha
Municipio:CACHOEIRA GRANDE, PRESIDENTE JUSCELINO
Estado:MA
Processo FilhoMetodo
806139/2019Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL31-03-2020
805PLG/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC12-12-2019
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