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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:806060/2019
NUP:48078.806060/2019-80
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:MANANCIAL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA
Responsável Técnico:Ulisses Alves Dos Reis Junior
Substância:AREIA, LATERITA
Area:19,14 ha
Municipio:SÃO LUÍS
Estado:MA
Processo OriginalMetodo
806072/2016Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL05-10-2026
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC24-06-2026
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198ANM: 806072/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC03-05-2019
225ANM: 806072/2016 : AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBL07-03-2019
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