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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:806061/2026
NUP:48078.806061/2026-53
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:RODRIGO PEREIRA ALBUQUERQUE
Responsável Técnico:VALMIR BATISTA
Substância:AREIA
Area:19,80 ha
Municipio:CODÓ
Estado:MA

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL01-10-2026
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC30-07-2026
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