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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:806073/2009
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:THIAGO VIEIRA MOREIRA
Substância:AREIA, SAIBRO, LATERITA
Area:11,86 ha
Municipio:SÃO LUÍS
Estado:MA
Processo OriginalMetodo
806241/2008Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
806134/2011Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC25-06-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS26-05-2015
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136ANM: 806241/2008 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC16-04-2009
100ANM: 806241/2008 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOC02-09-2008
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