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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:806074/2022
NUP:48078.806074/2022-07
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:MARCOS DA MOTTA MELLO
Responsável Técnico:Pedro Ivo Brito de Sousa
Substância:BASALTO
Area:45,29 ha
Municipio:FEIRA NOVA DO MARANHÃO, RIACHÃO
Estado:MA
Processo OriginalMetodo
806100/2021Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2096REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL12-09-2024
1415REQ LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBL30-08-2024
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162ANM: 806100/2021 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC20-05-2022
100ANM: 806100/2021 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOC26-08-2021