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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:806075/2009
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:E A DE OLIVEIRA - MINERIO
Responsável Técnico:THIAGO VIEIRA MOREIRA
Substância:AREIA, SAIBRO, LATERITA
Area:40,32 ha
Municipio:SÃO LUÍS
Estado:MA
Processo OriginalMetodo
806025/2009Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL13-08-2009
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC11-05-2009
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136ANM: 806025/2009 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC16-04-2009
135ANM: 806025/2009 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC10-03-2009
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