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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:806076/2026
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:CALCARIO NSA LTDA
Responsável Técnico:PEDRO PAULO DE ALMEIDA GOMES
Substância:FOSFATO, CALCÁRIO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO
Area:25,08 ha
Municipio:SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO
Estado:MA
Processo OriginalMetodo
806066/2026Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC10-04-2026
162ANM: 806066/2026 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC10-04-2026
1274ANM: 806066/2026 : REQ PESQ/REQU PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC02-04-2026
545ANM: 806247/2025 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC02-04-2026
209ANM: 806247/2025 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC06-03-2026
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