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Dados Atualizados em: 28-10-2026

Requerimento:806078/2026
NUP:48078.806078/2026-19
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:ANTONIO MALAQUIAS PEREIRA DA SILVA
Responsável Técnico:BEN HUR MENDES NOBREGA DE OLIVEIRA
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:40,94 ha
Municipio:CHAPADINHA
Estado:MA

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL01-10-2026
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC13-04-2026