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Dados Atualizados em: 28-10-2026

Requerimento:806087/2016
NUP:48422.806087/2016-62
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:MANANCIAL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA
Responsável Técnico:Ulisses Alves Dos Reis Junior
Substância:AREIA, LATERITA
Area:22,02 ha
Municipio:SÃO LUÍS
Estado:MA
Processo OriginalMetodo
806053/2016Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC24-06-2026
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC23-06-2026
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198ANM: 806053/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC23-08-2016
199ANM: 806053/2016 : AUT PESQ/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBL23-08-2016
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