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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:806102/2016
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Disponibilidade
Responsável Técnico:Pedro Ivo Brito de Sousa
Substância:CALCÁRIO DOLOMÍTICO
Area:49,79 ha
Municipio:RIACHÃO
Estado:MA
Processo OriginalMetodo
806309/2010Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE16-02-2026
2653DISPONIB/EDITAL DISPONIBILIDADE CANCELADO17-02-2023
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198ANM: 806309/2010 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC30-09-2016
264ANM: 806309/2010 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO25-07-2016
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