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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:806105/2023
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:C M FERREIRA
Responsável Técnico:Pedro Ivo Brito de Sousa
Substância:ARGILA
Area:49,82 ha
Municipio:MATÕES DO NORTE
Estado:MA

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC05-09-2025
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC14-02-2025
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