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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:806108/2009
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:MINERACAO MARACANA LTDA
Responsável Técnico:THIAGO VIEIRA MOREIRA
Substância:AREIA, SAIBRO, LATERITA
Area:36,04 ha
Municipio:SÃO LUÍS
Estado:MA
Processo OriginalMetodo
806026/2009Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
806028/2010Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC25-06-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS26-05-2015
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162ANM: 806026/2009 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC10-06-2009
165ANM: 806026/2009 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO INDEFERIDA PUBL28-05-2009
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