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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:806129/2015
NUP:48422.806129/2015-84
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:MANANCIAL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA
Responsável Técnico:BEN HUR MENDES NOBREGA DE OLIVEIRA
Substância:AREIA, ARGILA, LATERITA
Area:11,94 ha
Municipio:SÃO LUÍS
Estado:MA
Processo OriginalMetodo
806218/2013Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2360APTO DISP/DECISÃO JUDICIAL PROTOC14-08-2024
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL19-10-2021
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198ANM: 806218/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC16-09-2015
236ANM: 806218/2013 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC28-08-2015
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