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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:806138/2019
NUP:48078.806138/2019-66
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:Edvan de Almeida Junior
Responsável Técnico:Pedro Ivo Brito de Sousa
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:49,92 ha
Municipio:CHAPADINHA
Estado:MA

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO31-03-2026
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS13-10-2025
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