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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:806228/2008
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:CARLOS COSTA BAQUIL
Substância:GRANITO
Area:28,94 ha
Municipio:ROSÁRIO
Estado:MA
Processo OriginalMetodo
806130/2006Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
806258/2012Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
781LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL10-06-2016
1351DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPONIB ART 26-ÁREA LICEN PUBL05-09-2014
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136ANM: 806130/2006 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC19-10-2012
736ANM: 806130/2006 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC15-10-2010
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