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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:806255/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Disponibilidade
Titular:RAL Mineração Ltda.
Responsável Técnico:CARLOS COSTA BAQUIL
Substância:AREIA
Area:49,32 ha
Municipio:SANTA RITA
Estado:MA
Processo OriginalMetodo
806227/2008Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
806036/2022Disponibilidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1678DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL14-10-2025
1678DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL13-10-2025
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198ANM: 806227/2008 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC10-05-2011
264ANM: 806227/2008 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO28-06-2010
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