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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:806265/2024
Tipo:Requerimento de Pesquisa - Oferta Pública
Fase:Autorização de Pesquisa
Titular:MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO
Responsável Técnico:GESSICA HAIRA MARINS FREITAS
Substância:AREIA, ARGILA
Area:986,23 ha
Municipio:DUQUE BACELAR, MIGUEL ALVES
Estado:MA, PI
Processo OriginalMetodo
806105/2018Disponibilidade
Processo FilhoMetodo
806277/2025Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC13-07-2026
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC19-12-2025
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