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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:806266/2024
Tipo:Requerimento de Pesquisa - Oferta Pública
Fase:Autorização de Pesquisa
Responsável Técnico:GESSICA HAIRA MARINS FREITAS
Substância:AREIA, ARGILA
Area:49,55 ha
Municipio:DUQUE BACELAR, MIGUEL ALVES
Estado:MA, PI
Processo OriginalMetodo
806106/2018Disponibilidade
Processo FilhoMetodo
300497/2026Disponibilidade
806278/2025Mudança de Regime
300504/2026Disponibilidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC19-12-2025
794AUT PESQ/RELATÓRIO FINAL PESQUISA POSITIVO PROTOC19-12-2025
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