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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:806275/2024
NUP:48078.806275/2024-68
Tipo:Requerimento de Pesquisa - Oferta Pública
Fase:Autorização de Pesquisa
Titular:MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO
Responsável Técnico:GESSICA HAIRA MARINS FREITAS
Substância:AREIA, ARGILA
Area:49,94 ha
Municipio:DUQUE BACELAR, MIGUEL ALVES
Estado:MA, PI
Processo OriginalMetodo
806108/2018Disponibilidade
Processo FilhoMetodo
806279/2025Mudança de Regime
300724/2026Disponibilidade
300800/2026Disponibilidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
186AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO INDEFERIDA PUBL01-10-2026
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICAÇÃO ALVARÁ PESQUISA PUBL04-09-2026
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