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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:810003/2021
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:LUCAS RAFAEL NORENBERG BARBOSA
Substância:BASALTO
Area:2,01 ha
Municipio:SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810192/2018Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO26-03-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO25-03-2025
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198ANM: 810192/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC05-01-2021
282ANM: 810192/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA23-12-2020
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