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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:810010/2024
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:JOAO VITOR PFEIFER MACHADO
Substância:AREIA
Area:40,20 ha
Municipio:CAPELA DE SANTANA, MONTENEGRO
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810306/2023Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC10-09-2024
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL30-04-2024
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198ANM: 810306/2023 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC09-01-2024
209ANM: 810306/2023 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC02-10-2023
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