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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:810012/2023
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:GUSTAVO LEANDRO TOMAZI
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:49,86 ha
Municipio:PIRATINI
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810213/2019Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC22-06-2026
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC06-03-2023
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198ANM: 810213/2019 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC13-01-2023
255ANM: 810213/2019 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC18-04-2022
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