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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:810094/2019
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:LUCIANO BARSE
Substância:AREIA
Area:39,72 ha
Municipio:ITAQUI
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810502/2015Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2977LICEN/LAUDO PARA CONSTITUIÇÃO SERVIDÃO APROVADO PUBL14-07-2026
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO11-02-2026
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198ANM: 810502/2015 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC15-03-2019
290ANM: 810502/2015 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL PROTOC13-03-2019
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