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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:810094/2022
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:Pedreira Nossa Senhora Aparecida Ltda.
Responsável Técnico:LUCIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR
Substância:BASALTO
Area:10,00 ha
Municipio:SÃO MARCOS
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810666/2020Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC14-05-2026
1288LICEN/REGISTRO DE LICENÇA DECLARADO NULO PUBL05-05-2026
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198ANM: 810666/2020 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC17-02-2022
178ANM: 810666/2020 : AUT PESQ/TAH - NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PGTO DÉBITO PUBL18-01-2022
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